quinta-feira, 22 de janeiro de 2009

TJE contesta notícia sobre Fórum de Marabá

O TJE informa não proceder a notícia veiculada pela sub-seção da OAB de Marabá de que não têm sido tomadas providências acerca da situação do prédio do Fórum daquela Comarca.

Pelo contrário, além dos sucessivos procedimentos para recuperar a estrutura e segurança do imóvel, abalado por recalques no terreno, a presidente Albanira Bemerguy acionou a Procuradoria Geral do Estado para a responsabilização da construtora pelos problemas da obra, ao mesmo tempo em que são adotados os procedimentos de engenharia necessdários.

Quanto ao acúmulo de processos, resulta do crescente volume de demandas e a insuficiência do números de juízes, resultante, principalmente, da alta reprovação em concursos, o último deles com apenas 11 aprovados para 50 vagas ofertadas.

Linomar Bahia - Direito.com

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