O vice-prefeito de Canaã dos Carajás, sudeste do Pará, Misael Geraldo de Carvalho (PSB) foi empossado ontem, em substituição a Joseílton do Nascimento (PMDB), o Ribita, eleito em 2004 e cassado na última sexta-feira (17), acusado de corrupção.
Para evitar tumultos por causa do clima tenso na cidade e ameaças de depredação do prédio da prefeitura, houve reforço da Polícia Militar. Mas a a tensão foi amenizada com a posse do novo prefeito, sem nenhuma manifestação da população de Canaã.
A primeira medida do novo prefeito foi anunciar os nomes dos novos secretários. Logo depois disso, Misael Carvalho viajou para o município de Parauapebas, sob a justificativa de resolver problemas referentes às contas de Canaã dos Carajás.
Mas fontes informaram que ele também teria ido a Parauapebas para obter informações sobre o julgamento de recurso ajuizado pelo prefeito cassado para tentar retornar o cargo. O processo está sendo analisado pela juíza substituta Andréa Silva Brito, da Comarca de Canaã, que também tem jurisdição sobre os município de Parauapebas e Curionópolis. Ontem, ela esteve em Canaã mas não fez nenhuma solicitação de provas ou documentos à prefeitura, à Câmara Municipal e nem ouviu testemunhas do processo instaurado pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), que resultou na cassação do prefeito na semana passada.
Ribita foi cassado por sete votos a um, durante votação na Câmara Municipal. Ele tentou a reeleição no dia 5 de outubro passado, mas quem venceu foi o candidato Anuar Alves ( PDT). As câmaras municipais têm poderes para cassar o prefeito. Mesmo assim, o prefeito ainda pode ser reintegrado no cargo pela Justiça.
O processo instaurado para cassar o ex-prefeito foi instaurado a partir de denúncias feitas por um morador da área de um lixão. Joseílton do Nascimento Oliveira teriam informado em prestação de contas que pagou à empresa Clean Service 890 horas por serviços de limpeza. Mas várias testemunhas confirmaram que as máquinas usadas no serviço eram da própria prefeitura, o que foi confirmado pela CPI da Câmara em documentos de controle interno da prefeitura.
Outras acusações pesam contra Ribita:
Uma delas refere-se ao suposto desvio de R$ 11.800 mil de um convênio no valor de R$ 550 mil assinado com a Vale. A empresa depositou os recursos ainda em 27 de dezembro de 2007, mas o covênio só foi assinado e publicado em abril deste ano. Mesmo assim, o prefeito só enviou o projeto à Câmara em maio. Mas ele teria desviado o dinheiro para a construção de novo prédio para abrigar o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), do governo federal, sem dispor da dotação orçamentária e da autorização pela Câmara para uso do dinheiro. O ex-prefeito também teria comprado grama artificial, brinquedos e ferramentas sem licitação ou pedido de aprovação pela Câmara.
Outra acusação refere-se à suspeita de compra feita pelo prefeito de equipamentos para uma fábrica de laticínios em Minas Gerais, no valor de R$ 800 mil. Segundo os vereadores, para a Justiça Eleitoral o prefeito só declarou R$ 87 mil em bens, portanto, teria patrimônio incompatível com sua declaração.
A CPI da Câmara chegou a pedir à Justiça o afastamento do ex-prefeito do cargo em junho deste ano, mas o juiz titular da comarca, Marcelo Andrei Simão Santos, acatou liminar de Joseilton do Nascimento e negou o pedido dos vereadores. Para o magistrado, 'o prefeito aparentemente não foi informado sobre a regular instauração da comissão processante, nem da existência de ata ou sessão de sua aprovação', disse em sua decisão.
Fonte: O Liberal
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