COLETIVA DE DARCI 05/01

Acompanhado do vice prefeito, Dr. Afonso Andrade e do novo secretário de planejamento e gestão, Delmar Steffen, o prefeito municipal de Parauapebas, Darci José Lermen, anunciou ontem em entrevista coletiva em seu gabinete, as principais iniciativas e as medidas que o governo irá tomar durante o ano de 2009.

Segundo o prefeito, as metas visam basicamente:

• a reorganização da gestão,
• racionalização administrativa,
• redução das despesas e incremento da receita própria do município, levando em consideração o atual cenário econômico mundial.
  

De acordo com Darci, o Poder Executivo Municipal procurou antecipar medidas, para superação do quadro de dificuldades vindouras decorrentes da crise financeira. O prefeito disse também que o plano de ação de 2009 foi pensado pelo fato de a atividade mineradora ser a principal vocação econômica do município e pelos reflexos da redução da receita de Parauapebas devido a diminuição na comercialização do produto mineral em face da queda da procura pelos mercados tradicionais.

Além disso, o prefeito expôs ainda a necessidade de modernizar a máquina pública em sua estrutura e funcionamento, a partir das novas diretrizes para a Gestão Pública Municipal que lhe permitam um salto de qualidade e eficiência rumo ao seu destino de grande cidade.

“Queremos dar um salto em qualidade, mas para isso será preciso tomar algumas medidas amargas imediatamente, para podermos buscar uma Parauapebas melhor no futuro. Estamos muito confiantes que nossos esforços serão bem sucedidos”, afirmou Darci.

O prefeito Darci, expôs 27 medidas que serão tomadas pela prefeitura nas políticas de:

gestão; de pessoal; de finanças, planejamento orçamentário e redução de custeio; de incremento da receita e nas iniciativas que visam reduzir os efeitos da crise sobre o município.

“As medidas de enfrentamento da crise são vitais para o município. O ano de 2009 está totalmente planejado com um orçamento geral e um individualizado por secretarias. Além disso, temos um instrumento para o monitoramento desse planejamento”, comentou Delmar Steffen, Secretário de Planejamento.

Na área de Políticas de Gestão, as medidas anunciadas foram:

• a implantação do Modelo de Gestão ágil e inovador na Administração Municipal, abrangendo aspectos estratégicos, táticos e operacionais;
• o funcionamento articulado e sistemático do governo em suas instâncias para a execução de Planejamento 2009;
• o controle rigoroso da execução da despesa a partir das prioridades do Governo e do Planejamento Orçamentário já produzido pelas Secretarias e Órgãos para 2009;
• a ampliação das atribuições da Secretaria de Planejamento Municipal acrescentando-lhe competências de gestão, para a necessária coordenação e articulação interna e externa do Governo, visando a ampliação da objetividade, racionalidade e eficiência da máquina pública.

Na Política de Pessoal, Darci anunciou sete medidas, que segundo ele, são as mais difíceis, pois envolvem pessoas.

“Infelizmente teremos que reduzir custos. As estimativas indicam que teremos uma queda de cerca de 40 a 50% na arrecadação do município e a prefeitura reduzirá custos na mesma proporção”, disse o prefeito.

Ele ainda assegurou que os investimentos em Educação, Saúde e Saneamento serão prioridades em seu governo. As medidas nessa área serão:

• as Secretarias e Órgãos do município terão estruturas administrativas enxutas, com um contingente de pessoal mínimo e, composto por concursados e cargos comissionados já previstos em Lei;
• abertura de concursos públicos para o preenchimento dos cargos necessários para o funcionamento das Secretarias e Órgãos. Ao tempo em que os concursos vão sendo realizados poderão ser contratados servidores temporários no estrito limite do necessário e por meio do processo seletivo;
• em janeiro, excepcionalmente, e visando a obtenção da racionalidade administrativa e adequação ao esperado quadro de redução de receita. A prefeitura funcionará apenas com seus serviços essenciais; novos contratos e sempre no limite do mínimo necessário só serão efetivados após processo seletivo e aprovação da comissão designada pelo prefeito para estes procedimentos. As secretarias e órgãos não terão autonomia para efetuar despesas com contratação de pessoal;
• revisão das cedências de pessoal de outros órgãos para a prefeitura e das cedências da prefeitura para outros órgãos ou poderes;
• durante o período de crise, para a despesa de pessoal, e no limite da arrecadação e da lei de responsabilidade fiscal, serão priorizadas: a saúde, educação, assistência social e, no saneamento, água e coleta de lixo.

Dentre as medidas que serão tomadas nas Políticas de finanças, planejamento orçamentário e redução de custeio estão:

• o contingenciamento do orçamento 2009 na razão direta da queda presumida da arrecadação;
• a revisão da programação orçamentária 2009 para readequação dos programas e ações;
• o funcionamento em janeiro somente dos serviços essenciais;
• a priorização, no limite da receita e da observância da legislação, das despesas de custeio nas mesmas áreas já mencionadas para as prioridades de pessoal;
• a aquisição de frota própria de veículos para o atendimento dos serviços essenciais das Secretarias e Órgãos e a revisão da rotina das licitações.

No que se refere às Políticas de incremento da receita, as medidas que deverão ser tomadas serão:

• a modernização dos instrumentos de arrecadação tributária;
• a adoção de medidas objetivando rigor na cobrança da dívida ativa do município;
• a revisão das plantas de valores dos tributos de competência do município com implantação, inclusive do IPTU progressivo;
• a transformação da SAAEP em Autarquia, o que segundo Darci, resolveria parte do problema da água em Parauapebas, pois regularizaria a cobrança da água no município, e por fim a criação da Coordenadoria de Captação de Recursos.
  
  O último ponto abordado na coletiva foi referente às iniciativas que visam reduzir os efeitos da crise sobre o município. Dentre as iniciativas que serão tomadas pelo Poder Executivo estão:
• as compras do município, no que couber, continuarão sendo realizadas no comércio local;
• intensificar em curso com o Governo Federal (PAC), Governo Estadual e Vale para a atração de investimentos em infra-estrutura no município com contratação de mão-de-obra local;
• ampliar os serviços da prefeitura analisando o cenário da evolução da receita, com início da flexibilização das despesas de custeio; implantar, no limite do orçamento, e buscando parcerias, programas de reabsorção na atividade produtiva e gestionar junto ao Governo Federal a alocação de recursos para programas assistenciais de emergência.

Para Darci, cada uma das medidas apresentadas são importantes para o bom andamento do Governo. Segundo ele, a prefeitura continuará trabalhando ao máximo para dar aos munícipes uma Parauapebas melhor. O prefeito ressaltou ainda que a comissão de planejamento estará se reunindo semanalmente para discutir as ações do governo em busca de uma administração limpa e transparente. Já o outro assunto esperado pela imprensa local, que era o anúncio dos demais secretários, foi adiado. De acordo com o prefeito, algumas decisões ainda precisam ser tomadas, mas a expectativa é que até o dia 15, todos os nomes sejam revelados.